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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:02
Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção
Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:30
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:50
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 11:49
Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022
Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 09:55
Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia
O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua contribuição global na pandemia e a necessidade de sua inclusão na OMS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 12:53
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O PL 2.926/2023 visa modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, fortalecendo a regulação e a segurança nas transações financeiras, com ênfase no gerenciamento de riscos
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 10:52
Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:18
A saúde do trabalhador e os seus Direitos
A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39
Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos
Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:39
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
Por Mara Denise Poffo Wilhelm
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06
Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário
Por João Badari
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:24
STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido
Por Marina Maia e Francisco Ferreira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
